O que a Libertas não fala sobre os déficits dos planos que serão equacionados

- Participantes e patrocinadoras terão que dividir pagamento de déficit dos planos Copasa Saldado, Prodemge Fechado e Prodemge Saldado.

- Déficits têm origem no aumento dos compromissos do plano pela diminuição da taxa de juros atuarial, aumento da longevidade e baixa rentabilidade causada pela queda da atividade econômica no país.

- A estratégia normalmente usada é adotar a pior forma de equacionamento possível, fazendo com que as contribuições extraordinárias pesem no bolso dos participantes e seja oferecida, logo em seguida, a migração de planos.

- Os déficits são fruto de problemas conjunturais, não estruturais; portanto, não há razão para qualquer aventura migratória por parte da Fundação Libertas.

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A Fundação Libertas está divulgando em seu site que, até o final do ano de 2021, o Conselho Deliberativo deve aprovar novos Planos de Equacionamento de déficits para os Planos Copasa Saldado e Prodemge Fechado e Saldado.

Segundo a legislação em vigor, os déficits verificados devem ser objeto de planos de equacionamento aprovados até 31 de dezembro do ano subsequente e implementados em até quatro meses da data desta aprovação. Assim sendo, os déficits verificados nos planos Copasa Saldado e Prodemge Fechado e Saldado no exercício de 2020 deverão ter seus planos de equacionamento aprovados até dezembro de 2021 e implementados no início de 2022.

DE ONDE VÊM ESTES DÉFICITS?

Primeiramente, devemos esclarecer que déficits em planos de benefícios não significam problemas estruturais insolúveis. De forma geral, são resultados de problemas conjunturais decorrentes de oscilações na economia. O ano de 2020 foi um exemplo disto: a pandemia agravou a crise da economia brasileira que já vinha em desaceleração, fazendo com que a rentabilidade dos Planos ficasse aquém do necessário para cobrir os compromissos do Planos.

Além do fraco desempenho da economia, outro fator que pode levar a eventuais déficits é o aumento do compromisso do plano decorrente do aumento da longevidade dos participantes inscritos ou da redução da expectativa de rentabilidade, também chamada de taxa de juros atuarial. No caso dos planos em referência, ocorreram os três fatores: aumento dos compromissos do plano pela diminuição da taxa de juros atuarial, aumento da longevidade e baixa rentabilidade causada pela queda da atividade econômica no país.

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COMO É FEITO O EQUACIONAMENTO?

O valor do déficit é rateado primeiramente entre os patrocinadores e os participantes na relação de 45% para 55%, seja, o patrocinador vai equacionar 45% do valor do déficit. Os 55% de responsabilidade dos ativos e assistidos serão pagos de forma proporcional à reserva matemática de cada um, por meio de contribuições extraordinárias. Existem duas possibilidades de prazo de equacionamento: pelo tempo total de duração do plano (mas neste caso o déficit tem que ser equacionado integralmente) ou pela valor mínimo do déficit. O que daria um período de 16 anos para o Plano Copasa Saldado, 21 anos para o Plano Prodemge Fechado e 16 anos para o Plano Prodemge Saldado.

Atenção: para os participantes do Plano Copasa Saldado e Prodemge Saldado que já estão pagando contribuições extraordinárias, será feito um no plano de equacionamento e os valores serão descontados separadamente no comprovante de rendimentos.

O DÉFICIT PODE SER REVERTIDO? 

Certamente, e a legislação já prevê isto. Principalmente se for decorrente de problemas conjunturais, como é o caso presente. Precisamos também cobrar da Fundação melhores resultados das aplicações dos nossos recursos, bem como que a apuração dos compromissos dos Planos seja feita de forma correta e realista para que não haja aumento artificial do passivo dos planos. O risco que corrermos é que a Fundação e as patrocinadoras aproveitem esse momento e proponham a migração de participantes dos planos deficitários para os planos financeiros (CD). A partir de um problema conjuntural, podem propor o fim dos planos de Benefícios Definidos (BD).

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FUNDAÇÃO QUER TRANSFERIR RISCO PARA O PARTICIPANTE COM MIGRAÇÃO 

Como as patrocinadoras são responsáveis elo equacionamento de mais de 40% dos déficits, e têm o poder de alterar o regulamento dos planos por meio do voto de desempate no Conselho Deliberativo, todo cuidado é pouco. Já divulgamos em outros boletins a intenção da Fundação Libertas em implementar estratégia de migração dos planos de Benéficos Definidos (Copasa Saldado, Prodemge Fechado e Saldado) como forma de transferir os riscos para os participantes.

A estratégia usada em todo o sistema é adotar a pior forma de equacionamento possível, fazendo com que as contribuições extraordinárias pesem no bolso dos participantes e oferecer, logo em seguida, a migração de planos. 

MIGRAÇÃO NÃO ELIMINA DÉFICIT

Alertamos mais uma vez que o fato do participante optar pela migração de planos não o exime de pagar o déficit. Se e quando houver migração, o participante que optar por fazê-lo pagará integralmente a parte que lhe cabe da totalidade dos déficits existentes, que será descontada de sua reserva de migração. 

E, a partir daí, já no novo plano, terá que arcar sozinho com todas as oscilações da economia. 

ESTAMOS “DE OLHO NA LIBERTAS”  

O Coletivo De Olho na Libertas, o diretor e os conselheiros eleitos estarão analisando todas as alternativas, procurando implantar o que for melhor para os participantes. Neste processo, vamos dar continuidade às nossas LIVES prestando todos os esclarecimentos necessários.

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