O Coletivo De Olho na Libertas já vem questionando atitudes da atual diretoria há algum tempo (veja aqui: Libertas está planejando e realizando mudanças sem debater com participantes). Desde que tomou posse em janeiro, a nova diretoria recebeu o Coletivo uma única vez, apenas para se apresentar. Nesta ocasião, os três diretores indicados pelo governo (Lucas Ferraz Nóbrega, presidente; Cesar Luiz Danieli, diretor de seguridade social; Rodrigo Eustáquio Barbosa Barata, diretor de investimentos e controladoria), prometeram manter um canal de diálogo permanente com os participantes e as suas entidades representativas. Na verdade, isso nunca se confirmou. As entidades que compõem o Coletivo vêm, insistentemente, solicitando reunião com a Fundação e seus pedidos sequer foram respondidos.
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A diretoria está alterando profundamente toda a estrutura da Fundação LIBERTAS em relação a normativos internos, procedimentos e estratégias de atuação sem informar devidamente os participantes e suas entidades de representação. Não raramente, o Conselho Deliberativo é surpreendido com pautas apresentadas pela Diretoria em cima da hora, sem que as informações pertinentes tenham sido encaminhadas com antecedência, não dando tempo para que os conselheiros possam analisar detidamente as questões.
Com a justificativa de reduzir custos, demitiu diversos empregados, contratando logo em seguida novos quadros e terceirizando serviços realizados até então pelo quadro próprio. A atual diretoria já vendeu todos os carros da Fundação e está propondo a alienação da maioria dos imóveis da Fundação, inclusive o prédio da Sede, num momento de total retração do mercado imobiliário.
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Ações recentes da diretoria executiva:
• Contratação de consultorias sem que se saiba exatamente o que estão sugerindo, com sugestões de alterações que foram feitas recentemente (como a mudança do estatuto e planejamento estratégico). Veja aqui http://www.deolhonalibertas.com.br/2020/07/fundacao-libertas-faz-propaganda-de.html;
• Mudança nos empréstimos (o Coletivo denunciou na época. Clique aqui para ler) de 120 meses (10 anos) para 60 meses (5 anos) sem consulta aos participantes;
• Suspensão das contribuições da Copasa, contrariando a legislação vigente (o Coletivo também denunciou. Veja aqui)
• Demissões de funcionários antigos da Fundação e contratação de novos, enterrando a justificativa de corte de custos da máquina (o Coletivo foi contra e denunciou por meio de postagem eletrônica e de jornal impresso, panfletado em frente à sede da Fundação. Veja aqui).
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Venda do edifício-sede e restrição do atendimento presencial
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| Diretoria da Libertas indicada pelo governo quer vender ou alugar edifício-sede da Libertas |
Os participantes da Fundação foram surpreendidos com a notícia de se transformar a LIBERTAS numa entidade “VIRTUAL”, desmontando a estrutura administrativa existente hoje no prédio da Avenida Alvares Cabral. A implantação do trabalho em home-office foi aprovada em reunião da diretoria e do Conselho Deliberativo, para o período de pandemia, e com o voto favorável dos eleitos inclusive do diretor eleito José Maria. No entanto, as medidas que tinham o caráter provisório, estão sendo implementadas como definitivas e sem nova discussão no âmbito dos Conselhos e da Diretoria Executiva.
Todos os trabalhadores da Libertas serão colocados em regime de home-office. A Fundação vai alugar 20 estações de trabalho em lugar ainda a ser definido. O atendimento presencial sofrerá uma grande redução, só poderá ser feito por meio de agendamento e também será feito em estações de trabalho em locais ainda não definidos. Acreditamos que os prejuízos aos participantes com a redução do atendimento será muito significativo.
Os diretores indicados já informaram, em e-mail enviado aos participantes, a intenção de vender parte do prédio, mas não se sabe se o atendimento presencial, a ser retomado em março, será no edifício-sede ou em outro local. A diretoria justifica o home-office permanente por uma economia de R$ 1 milhão por ano. O que a diretoria indicada pelas patrocinadoras parece não entender é que a Fundação Libertas não é um banco ou entidade lucrativa. A Libertas tem a obrigação de rentabilizar devidamente nossos recursos e o dever de respeitar e bem atender os participantes.
Outra questão fundamental sobre o trabalho em home-office diz respeito ao bom andamento dos processos operacionais e ritos de governança. Será que a diretoria tem tanta segurança de que não haverá nenhum problema com empregados trabalhando nos quatro cantos do país? Sabemos que o trabalho em home-office está na moda, mas questões importantes ainda não foram resolvidas, tais como as trabalhistas, neste novo universo. Nos parece no mínimo temerário que a diretoria opte por essa “solução” de maneira afobada e sem medir consequências.
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A que veio a nova diretoria da Libertas?
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| Diretoria indicada pelo governo para a Libertas: Lucas Nóbrega-Rodrigo Barata-Cesar Luiz Danieli |
Esta pergunda ainda não tem resposta, mas pelas atitudes concretas já vai se desenhando um quadro muito preocupante. A diretoria não faz segredo de que quer peparar a Fundação para gerir plano de previdências hoje administrados por outras fundações do estado, bem como planos de entes publicos, tais como prefeituras ou estados da Federação. A entrada de novos planos e patrocinadores pode alterar significativa a composição dos conselhos deliberativos e fiscal e da diretoria executiva. É obvio que os novos patrocinadores vão reinvindicar assento nos Conselhos e na Diretoria Executiva.
Depois de gestões “políticas” pouco transparentes e democráticas, vivemos bons tempos com uma diretoria técnica que dialogava com os participantes e suas entidades de representação. O atual Estatuto da entidade foi negociados com os participantes por meio de suas entidades. Para a elaboração do Planejamento Estratégico, as entidades também foram ouvidas. Apesar de a legislação não exigir regras de concessão de empréstimo, foram negociadas no âmbito do Conselho Deliberativo. Tudo isso é passado.
Está claro que a proposta da diretoria executiva é alterar profundamente a Fundação Libertas, transformando-o em outra entidade muito diferente do que sempre foi. Perguntamos quem definiu tal diretriz. Pela legislação em vigor, o Conselho Deliberativo é o órgão máximo de orientação e definição de políticas e diretrizes da entidade. Desconhecemos qualquer diretriz aprovada no Conselho que defina esse caminho para a Fundação Libertas. O que vem sendo feito é a apresentação de propostas para deliberação no Conselho de alterações profundas já aprovadas pela Diretoria Executiva. De fato, há uma total inversão de responsabilidade: as estratégias estão sendo definidas e implantadas pela Diretoria Executiva. O Conselho Deliberativo hoje é apenas um órgão homologador.
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Coletivo vai continuar questionando
Necessário registrar que o Diretor e os Conselheiros eleitos vêm questionando diversas medidas tomadas pelos representantes indicados pelos patrocinadores, tanto da diretoria executiva quanto nos conselhos. Sabemos que somos minoria, mas nossa força está em divulgar para os participantes o que acontece dentro da Fundação.
Tem-se a impressão que a diretoria indicada pelos patrocinadores não se deu conta que eles estão lá para administrar um patrimônio dos participantes. Que fique claro: o patrimônio da Libertas não é dos diretores, do governo estadual nem das patrocinadoras. A Libertas é dos participantes!
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O Coletivo, quem somos
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| Reunião quinzenal do Coletivo De Olho na Libertas em janeiro de 2020, antes da pandemia de coronavírus |
O Coletivo de Entidades De Olho na Libertas é composto pelos representantes eleitos pelos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal, diretorias e representantes da entidades associativas e sindicais. Nos reunimos de 15 em 15 dias, no mínimo, para debater as pautas de reuniões dos órgãos estatutários e demais assuntos do dia a dia da Fundação.
O Coletivo existe exatamente para isso: fiscalizar a gestão da Libertas e garantir os interesses dos participantes, verdadeiros donos dos planos. Seguiremos em nosso trabalho.
As instituições participantes do De Olho na Libertas são Após-Prodemge, Acoprevi, Deapes, Senge-MG, SAEMG e Assepe-MGS. As patrocinadoras deste fundo de pensão são Copasa, Prodemge, Cohab, Codemig, IMA, Libertas e MGS
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