Neste momento de epidemia, muitas pessoas ficam sem saber se seus
respectivos seguros oferecem cobertura para mortes decorrentes de epidemias,
pandemias e desastres naturais. A ABCF fez um pequeno levantamento sobre as
principais empresas de seguro e qual a cobertura delas em tempos de pandemia de
coronavírus (COVID-19).
Órgão regulador de seguros no Brasil, a SUSEP (Superintendência de
Seguros Privados) tem uma circular (440/2012) que permite que as seguradoras
excluam da cobertura casos ligados a epidemias e pandemias oficialmente
declaradas por autoridades competentes.
Em geral, os seguros realmente excluem epidemias e pandemias de
suas coberturas em todo o mundo e o mesmo acontece com as seguradoras
brasileiras. Entretanto, essas empresas têm a liberalidade de cobrir esses
eventos.
Grandes Seguradoras
vão pagar seguro por COVID-19
Embora a SUSEP não tenha se manifestado sobre o tema, as maiores
seguradoras têm divulgado que vão cobrir as mortes decorrentes do coronavírus. Como
não há obrigatoriedade, não se sabe se todas as seguradoras vão pagar o seguro
e nem como isso será tratado pelo Judiciário.
A Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e
de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas
Corretoras de Seguros e de Resseguros) recomendou que as seguradoras “não apliquem nos contratos de seguros quaisquer
cláusulas de exclusão ou restritivas de direitos relacionadas às epidemias ou
pandemias, permitindo, assim, a ampla cobertura para eventuais casos de
sinistros”.
Algumas das grandes seguradoras brasileiras possuem a cláusula que
excluem a cobertura por epidemias e pandemias, mas por liberalidade vão pagar
por mortes por coronavírus. São elas: Caixa Seguradora, BB Seguros, Zurich
Santander, SulAmérica, Liberty, Capemisa, Generali, Icatu, Prudential, Mapfre, Omint, PASI, Porto Seguro, Tokio Marine,
SudaSeg, Unimed, Sompo, Chubb, Mitsui Sumitomo, MetLife, Centauro-ON, Previsul,
Sura, Youse, MAG Seguros (antiga Mongeral) e Bradesco Seguros. A Itaú
Seguros vai cobrir, mas avisa que poderá rever a medida a qualquer momento.
Fonte: ABCF.
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